Institucional

Termos de Uso

Última atualização: 28 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Niccole Reis e a compra dos produtos oferecidos na nossa loja online. Ao navegar ou realizar um pedido, você declara que leu, entendeu e concorda com as condições abaixo.

1. Quem somos

O site é operado por NICCOLE REIS COSMÉTICOS ("Niccole Reis", "nós"), marca de cosméticos para cuidados corporais. O processamento de pedidos, pagamentos e da sua conta de cliente é realizado por meio da nossa loja oficial em reiscosmetic.com.br.

2. Aceitação dos termos

O uso do site implica a aceitação integral destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com alguma condição, pedimos que não utilize o site. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.

3. Cadastro e conta

• Para finalizar uma compra você poderá criar uma conta ou comprar como visitante, informando dados verdadeiros, completos e atualizados.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, uso indevido ou tentativa de fraude.

4. Produtos, preços e disponibilidade

• Os preços são expressos em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. O valor do frete, quando devido, é calculado e informado antes da confirmação do pedido.
• Preços, promoções, cupons e condições de parcelamento podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor válido é sempre o exibido no momento da finalização do pedido.
• Fotos e vídeos são ilustrativos. Pequenas variações de cor, textura ou embalagem podem ocorrer sem prejuízo da qualidade do produto.
• Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade de estoque, poderemos cancelar o pedido, com reembolso integral do valor pago.

5. Pagamento

Aceitamos PIX, cartão de crédito (parcelamento conforme condições exibidas no checkout) e boleto bancário. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. Pedidos por boleto não pagos até o vencimento são automaticamente cancelados. Os dados de pagamento são processados por provedores especializados; não armazenamos os dados completos do seu cartão.

6. Entrega

Entregamos para todo o Brasil. O prazo estimado de entrega é informado no checkout e começa a contar a partir da aprovação do pagamento. Atrasos causados pela transportadora, greves, eventos climáticos ou endereço incorreto informado pelo cliente não são de responsabilidade da Niccole Reis, mas faremos o possível para ajudar a resolver. Após três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retorna ao nosso centro de distribuição e o reenvio poderá ter custo adicional.

7. Direito de arrependimento, trocas e devoluções

Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e tem garantia legal contra defeitos. As regras completas, prazos e o passo a passo estão na nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. Uso dos produtos

Nossos produtos são cosméticos de uso externo. Leia o rótulo e siga as instruções do Guia de Aplicação. Faça um teste de sensibilidade antes do primeiro uso, não aplique sobre pele lesionada ou irritada e suspenda o uso em caso de reação adversa. Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem do uso contínuo e correto. Em caso de dúvida, consulte um dermatologista.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca, logotipo, textos, fotos, vídeos, layout e código — é de titularidade da Niccole Reis ou licenciado para ela, e protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

10. Uso adequado do site

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, interferir no seu funcionamento, coletar dados de outros usuários ou praticar qualquer ato que viole a lei ou estes Termos.

11. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência de erros. Na extensão permitida pela lei, a Niccole Reis não responde por danos indiretos decorrentes do uso do site ou de indisponibilidades temporárias.

12. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

13. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer controvérsia, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato